
Sobre o curso
OBJETIVO:
Em 3 horas, o curso rápido vai explicitar os pontos de atenção, de levantamento e de recomendações do controle externo sobre as atividades finalísticas e de gestão de Conselhos Profissionais, reunindo os mais relevantes Acórdãos do Plenário do TCU, em 2022 e 2023.
CONTEÚDO PROGRÁMATICO :
As recentes determinações do TCU sobre Conselhos Profissionais – pontos principais.
Agenda:
- Acórdão 1237/2022: pedidos de revisão da Fiscalização de Orientação Centralizada;
- Acórdão 2402/2022 – sistemática para cobrança de inadimplentes;
- Acordão 369/2023 – remissão e anistia de dívidas de profissionais;
- Acordão 395/2023 – levantamento sistêmico dos Conselhos Profissionais;
- Acordão 1207/2023 – contratação BB para serviços de cobrança.